GRAMEEN BANK - BANGLADESH

  A estratégia do microcrédito, como ferramenta de superação da pobreza, foi sistematizada pelo Dr. Muhammad Yunus, economista de Bangladesh e criador do Grameen Bank – um banco que opera com empréstimos de US$ 100, em média, sempre com finalidade produtiva. Operando a juros de mercado, com inadimplência quase zero e mais de US$ 500 milhões de dólares emprestados, em 1996, aos mais pobres dos pobres de Bangladesh (principalmente mulheres), o Grameen apresenta um impacto sócio-econômico e cultural muito positivo, conforme as avaliações realizadas por pesquisadores de agências internacionais e de universidades do Primeiro Mundo.

  Segundo Yunus, o Projeto Banco Grameen (traduzido do idioma bengali, grameen quer dizer aldeia), surgiu com o propósito de explorar a possibilidade de desenhar e edificar uma estrutura por meio da qual a população rural pobre de Bangladesh pudesse se integrar a um sistema bancário viável. Na prática, seria um lugar onde os pobres do campo pudessem obter pequenos empréstimos, em condições razoáveis para financiar microempresas.

Esse projeto leva em consideração os seguintes objetivos:

- estender os serviços de crédito aos mais pobres;
- eliminar a exploração dos pobres pelos agiotas;
- criar oportunidades de auto-emprego;
- propiciar, aos excluídos, um formato organizacional que pudesse compreender e operar, desenvolvendo confiança sócio-política-econômica, por meio de apoio mútuo;
- inverter o círculo vicioso de “baixo nível de receitas, baixo nível de investimentos e baixo nível de receitas” para um sistema de “aumento do nível de receita, aumento do crédito, mais investimento, mais receitas”.

  A experiência foi exitosa, e, em 1983, o projeto foi transformado em um banco independente com o nome de Banco Grameen Bank, podendo então, exercer todas as funções de instituições financeiras reguladas.

  A estrutura do Banco tem os seguintes níveis: Head Office, a matriz que atende a quatorze zonas: Zonal Office, as zonais que são compostas de oito a dez áreas; Area Office, as áreas que atendem de 10 a 15 agências; Branch Office, as agências constituídas por 60 a 65 centros; Centers, os centros compostos por oito grupos; Group, o grupo composto por cinco pessoas.

  Uma das características do Grameen é que o “Banco é que vai ao cliente”. A instituição, em 1999, estava atuando em 39 mil aldeias, o que representam mais de 50% do total das aldeias de Bangladesh – o país possui 69 mil aldeias. São mais de 1.100 agências, num total de 13 mil funcionários.

  Os tomadores de crédito são, hoje, acionistas do Banco, detendo 93% do seu capital. Cada ação é vendida por US$ 2.

 O banco contava, em 1999, com uma média de 2,8 milhões de clientes, dos quais 97,7% são mulheres. O prazo inicial dos créditos é de um ano, com pagamentos semanais, e a média é de US$ 180/ano por cliente. O Banco controla “em que” e “como é” usado o dinheiro.

  São efetuados, também, empréstimos imobiliários. Nessa modalidade, os créditos são, em média, de US$ 300 e, no máximo, de US$ 600.

  A concessão de créditos cresce ano após ano. Em 1995, o Grameen emprestou US$ 1 bilhão. No ano seguinte, foram emprestados US$ 2 bilhões. Em 1999, até o final de agosto, foram emprestados aproximadamente US$ 3 bilhões.

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

  A instância superior do Grameen Bank é um Conselho Administrativo. Dos 13 conselheiros, nove, são mulheres pobres – tomadoras de crédito – e indicadas pelos demais clientes. Os outros três membros do Conselho são indicados pelo governo de Bangladesh. O cargo de Yunus é o de Diretor Administrativo do Banco. Ele participa das reuniões do Conselho, mas, como não é acionista, não tem direito a voto.

  Para que possam atuar de forma adequada, as conselheiras passam por uma etapa de preparação que consiste numa simulação prévia do Conselho. Na oportunidade, é demonstrada a importância da visão e dos posicionamentos das mesmas como representantes dos demais sócios. Elas chegam dois dias antes de cada sessão do Conselho para a discussão prévia da pauta e para reunirem-se com o diretor administrativo.

  Cada conselheira recebe em torno de US$ 10 por sessão (são realizadas, em média, três sessões por ano). É uma remuneração razoável para os padrões de Bangladesh, porém, o mais importante é o prestigio advindo da função.

A CLIENTELA-ALVO

  Os clientes prioritários do Grameen Bank são os habitantes de áreas rurais, proprietários de, no máximo, meio acre de terra arável e com capital total (soma do valor da terra e de outros ativos) não superior ao valor de um acre de terra (valor da região). Os integrantes de grupo, cujas famílias, posteriormente ao ingresso, venham a superar esse valor têm, obrigatoriamente, que se demitir do grupo.

  Segundo Yunus, esse critério é rigorosamente seguido para que o Banco mantenha o foco no atendimento aos mais pobres.

CONSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE GRUPOS

  Os interessados em tomar crédito organizam-se em grupos de cinco pessoas, todas pertencentes à mesma aldeia, com similaridade de pensamento e de situação econômica e, necessariamente, de confiança mútua.

  Ressalta-se que, pessoas da mesma família e parentes próximos não podem compor um mesmo grupo. Contudo, uma única família pode, por meio de diferentes pessoas, participar de mais de um grupo. A condição para que isso ocorra é a família ter mais de uma atividade econômica.

  O grupo elege um presidente e um secretário para um mandato de um ano. Os eleitos têm a responsabilidade de manter contato contínuo com o Banco, recomendar as propostas de crédito, verificar a utilização apropriada do crédito e tomar medidas para que os pagamentos dos componentes de grupo sejam realizados nos prazos acordados. Segundo Yunus, “ Não há reeleição, para que todos tenham chance de passar por esta experiência”.

  Todos os integrantes do grupo se reúnem semanalmente. Cabe a cada membro zelar pelo cumprimento coletivo dos regulamentos internos do grupo e do Banco, ajudar a manter a disciplina e ter a responsabilidade de vigiarem-se mutuamente. Essa é a chave para assegurar a presença de todos os componentes às reuniões, o uso apropriado do crédito e o pagamento regular das contas semanais.

  Nas reuniões semanais, quem exerce a presidência do grupo mantém a disciplina e recolhe as cotas individuais. Uma vez que a maioria dos grupos é de mulheres, cabe a uma delas efetuar a entrega da coleta das parcelas semanais a um funcionário do Banco, que participa também das reuniões.

  As decisões mais importantes são tomadas pelo grupo, que é também o comitê de crédito, resolvendo se algum dos membros vai receber exatamente o que quer. A decisão final, no entanto, é tomada por todo o centro, que é composto por 40 pessoas, que tem chefe e subchefe, eleitos anualmente, também sem direito à reeleição. Em geral, são 40 mulheres. No começo, elas não reconhecem a importância dessa tomada de decisão. A idéia é que elas se sintam responsáveis pelo que estão fazendo. Assim, se algum integrante do grupo não cumpre os seus compromissos, os demais o questionam.

  As decisões mais importantes são tomadas pelo grupo, que é também o comitê de crédito, resolvendo se algum dos membros vai receber exatamente o que quer. A decisão final, no entanto, é tomada por todo o centro, que é composto por 40 pessoas, que tem chefe e subchefe, eleitos anualmente, também sem direito à reeleição. Em geral, são 40 mulheres. No começo, elas não reconhecem a importância dessa tomada de decisão. A idéia é que elas se sintam responsáveis pelo que estão fazendo. Assim, se algum integrante do grupo não cumpre os seus compromissos, os demais o questionam.

 Para se integrar ao grupo, é necessário que o candidato seja unanimemente aceito e que o grupo conte, no momento, com menos de cinco membros. É indispensável, também, que o candidato realize a capacitação inicial.

  Os componentes do grupo podem, por unanimidade, impor multas aos membros que cometerem atos considerados infrações à disciplina do grupo, tais como:

- deixar de assistir às reuniões do grupo;
- efetuar pagamento irregular de contas;
- não efetuar o pagamento da poupança semanal ao Fundo do Grupo.

O FUNDO DE EMERGÊNCIA

  Para cada mil takas emprestadas – o equivalente a US$ 20,61 –, o tomador do crédito deve depositar cinco takas no Fundo de Emergência. Essa mecânica só vale a partir do segundo empréstimo de TK 1mil.

 Este Fundo pode ser utilizado para as mais diversas eventualidades, entre elas, pagar o empréstimo de qualquer cliente que não possa fazê-lo, em conseqüência de algum acidente, roubo, incêndio, doença, por exemplo.

  Por medida de precaução, os gastos decorrentes dessa assistência não podem superar 50% do total do Fundo de Emergência.

  O Fundo de Emergência do centro é depositado no Fundo de Emergência Central. O Grameen paga uma porcentagem fixa de juro sobre o valor depositado pelo centro.

CONDIÇÕES DO CRÉDITO

  Os créditos são individuais e concedidos exclusivamente às pessoas que participam de um grupo de cinco membros.

  O primeiro crédito é concedido, obrigatoriamente, pelo prazo de um ano. Os desembolsos dele são escalonados, estabelecendo um processo de confiança entre o grupo e o Grameen. Inicialmente, apenas dois membros do grupo recebem as parcelas que lhes cabem. Tendo esse dois efetuado o pagamento da primeira prestação, outros dois membros recebem seu empréstimo. O quinto membro somente o receberá mediante o pagamento da segunda prestação pelos primeiros dois tomadores, e, da primeira, pelos segundo.

  Durante a vigência da operação de crédito, os funcionários do Banco têm o direito de verificar o uso dos recursos e do material financiado. O valor emprestado deve ser utilizado para o fim solicitado, em uma semana. A não utilização nesse prazo exige o depósito imediato do valor emprestado no Banco, até que seja possível a utilização do crédito.

  Qualquer alteração de finalidade na aplicação dos recursos emprestados requer autorização do Banco. Tudo o que for adquirido com o empréstimo é considerado propriedade do Banco, até a quitação total do crédito.

  Para manter a continuidade de acesso ao crédito, é indispensável que todos os integrantes do grupo participem das reuniões semanais, mantenham a disciplina do grupo e efetuem o pagamento semanal das cotas.

  O juro praticado pelo Banco, em 1999, era de 20% ao ano.

  Preferencialmente, é concedido empréstimo a pessoas que já tenham um negócio próprio, entretanto, é considerado o caso de uma pessoa que, embora ainda não tenha um negócio próprio, tenha sido indicada para crédito pelo grupo. “Todo mundo tem habilidade de sobrevivência”.  

LIDANDO COM A INADIMPLÊNCIA – SANÇÕES A CENTROS E GRUPOS

  Os passos de tomadores, grupos e centros são monitorados. Todos são responsáveis uns pelos outros: as agências, pelos centros; os centros, pelos grupos; os grupos, pelos seus componentes. Por isso, a coesão e a responsabilidade são bastante trabalhadas. “Sempre que algo acontece, o grupo é informado, e há uma discussão acerca da responsabilidade coletiva”.

  Os grupos sofrem sanções pelo descumprimento do que foi acordado por seus membros, além do que, só após a quitação, o cliente que estava inadimplente pode ser substituído.

  Se um grupo não paga, os demais grupos do mesmo centro não podem tomar os créditos superiores (com finalidade de adquirir casa própria, telefone celular). Para recebê-los, todo o centro tem de estar com pagamentos em dia. Concessão de crédito imobiliário e/ou para telefone celular é considerada premiação pela pontualidade nos pagamentos.

  Os bons pagadores pertencentes a um centro cuja carteira não está sadia, somente têm aumento no valor do crédito pessoal se o mesmo se destinar à capital de giro.

  De acordo com o diretor administrativo do Grameen Bank, a reação tradicional, antes de um grupo tomar dinheiro emprestado, é a de que todos afirmem que a inadimplência não acontecerá. “A política do Grameen é explicar que se trata de um grupo de pessoas fraternas, não de inimigos. Assim, se uma pessoa não pode pagar, a outra, como boa amiga, deve se preocupar com ela, pois cada atraso deve ter, por trás de si, uma história triste”.

  Como em qualquer lugar do mundo, talvez a pessoa que está inadimplente tenha constrangimento de falar sobre o assunto, porém, em razão da amizade, deve-se procurar saber a causa. “Se, por exemplo, o marido da tomadora de crédito fugiu com o dinheiro, pode-se ajudar a procurá-lo, onde quer que esteja. São quatro mulheres, e há quatro maridos que podem auxiliar”, declarou Yunus, afirmando ainda que, com empenho, o marido dessa quinta mulher que fugiu com o dinheiro poderá ser encontrado. Outro exemplo dado foi o da vaca: “se a vaca financiada morreu, como se zangar? É preciso ser solidário, encorajar quem a perdeu, mostrar que a vida continua. O mais importante é não deixá-la sentir-se culpada”, completou. O grupo pode resolver um problema dessa natureza, propondo um novo empréstimo para comprar outro animal.

  Nesse caso, o segundo crédito passa a ser ativo, e o primeiro, de longo prazo. Por exemplo: se o tomador pagava cem takas pelo primeiro empréstimo, passa a pagar um pouco mais, a fim de cobrir os dois empréstimos, ou seja, cem takas pelo segundo e quinze takas pelo primeiro empréstimo. “O importante é encontrar uma maneira de solucionar o problema e manter a pessoa com renda”.

POLÍTICAS PARA DESASTRES

  O Banco mantém uma política para acidentes naturais (como os tufões, chuvas fortes e inundações) face à realidade de Bangladesh, onde amiúde é decretado estado de emergência nacional/estadual. Nesses casos, o Banco pode declarar também uma localidade ou região do país como “zona de desastre”, acarretando a suspensão de todos as atividades nessa área. “Nesses momentos, os funcionários passam a apoiar na resolução dos problemas: seu trabalho consiste em salvar pessoas. O emprestar e o cobrar torna-se secundário”. Como se trabalha para os clientes, o trabalho constitui-se em providenciar para que os mesmos sejam bem tratados, podendo-se, inclusive, usar recursos do Banco nas acomodações e compras de suprimentos e remédios.

  À medida em que os problemas decorrentes do desastre vão se resolvendo, a tarefa consiste em “reerguer as pessoas”.

  O período do desastre é descontado do período do crédito. Tudo recomeça após a calamidade, e o Banco concede novo empréstimo para que o cliente afetado pelo sinistro possa recomeçar. Os empréstimos antigos tornam-se de longo prazo, e o novo entra nos critérios normais do Banco.

ACOMPANHAMENTO DOS CLIENTES PELOS AGENTES DO BANCO

  O limite máximo de clientes por agentes de crédito é de 400 tomadores. Cada agente responde por dez centros, visitando cada um deles semanalmente.

  Após as reuniões semanais de cada centro, o agente do Banco, visita, no mínimo, três clientes daquele centro. Obrigatoriamente, deve visitar treze negócios, por semana, totalizando um mínimo de quarenta e três visitas mensais; deve também visitar toda a carteira a cada oito semanas, o que é conferido pelo gerente regional que escolhe aleatoriamente um cliente para visitar.

  Semanalmente, o agente fecha as estatísticas da sua carteira. O controle é manual e feito em planilhas. É responsabilidade do agente, também: verificar a necessidade da aplicação do recurso aprovado pelo grupo a um de seus membros; informar se a agência aprovou, ou não, os créditos propostos pelos centros; receber as contas semanais e a poupança individual dos clientes; participar das reuniões dos grupos; informar e acompanhar os casos de inadimplência.

ORGANIZAÇÃO DA REUNIÃO DO CENTRO

  Semanalmente, o agente fecha as estatísticas da sua carteira. O controle é manual e feito em planilhas. É responsabilidade do agente, também: verificar a necessidade da aplicação do recurso aprovado pelo grupo a um de seus membros; informar se a agência aprovou, ou não, os créditos propostos pelos centros; receber as contas semanais e a poupança individual dos clientes; participar das reuniões dos grupos; informar e acompanhar os casos de inadimplência.

  Cada oito grupos têm sua líder máxima, a líder geral do centro.

  Nenhuma das mulheres tomadoras de crédito possui registro de nascimento, muito menos freqüentou a escola formal. Aquelas que têm educação religiosa muçulmana “sabem ler o Alcorão”. Mesmo assim, todas recebem uma cadernetinha na qual são anotados, pelo agente do Banco, os seguintes dados: datas de liberação, valor emprestado, discriminando o juro e principalmente, todos os recebimentos das cotas de amortização do crédito, o valor da poupança individual e o saldo devedor.

AS 16 DECLARAÇÕES

  As decisões a seguir foram propostas por cem presidentes de centros em um encontro nacional, realizado em 1984, e podem ser consideradas “a constituição para o desenvolvimento social do Grameen Bank”. Há um compromisso de que todos os membros do Banco as memorizem e as implementem.

  De início, pretendiam avaliá-las anualmente, agregando e/ou substituindo princípios. Entretanto, decidiram primeiro implementar as existentes para, depois, revisá-las. Isso está sendo incorporado por todos os clientes. Como a maioria é analfabeta, criam pequenas rimas no idioma bengali para facilitar a sedimentação dos membros.

São elas:

1. Cumpriremos e promoveremos os quatro princípios do Grameen Bank: Disciplina, Unidade, Coragem e Diligência.
2. Brindaremos prosperidade a nossas famílias.
3. Não viveremos em casas arruinadas.
4. Cultivaremos vegetais em todas as estações do ano. Comeremos uma grande parte dos vegetais e o restante venderemos.
5. Durante a estação propícia, semearemos o máximo possível de sementes.
6. Planificaremos famílias pequenas. Minimizaremos nossos gastos. Manteremos boa a nossa saúde.
7. Educaremos nossos filhos e no asseguraremos de poder financiar a sua educação.
8. Sempre manteremos nossos filhos e ambientes limpos.
9. Construiremos e usaremos latrinas e fossas.
10. Tomaremos somente água tratada.
11. Não aceitaremos o dote no casamento de nossos filhos, nem pagaremos dote no casamento de nossas filhas. Manteremos nosso centro livre da maldição do dote. Não casaremos nossas crianças em sua infância.
12. Não imporemos injustiças a ninguém; também não permitiremos ninguém impondo injustiça sobre nós.
13. Coletivamente empreenderemos mais investimentos para criar rendas e recursos mais altos.
14. Sempre estaremos prontos a ajudar os demais. Se qualquer pessoa tiver problemas, a ajudaremos.
15. Se constatarmos alguma infração à disciplina em qualquer centro, nós ajudaremos a restabelecê-la.
16. Faremos exercícios físicos em todos os centros. Participaremos coletivamente de atividades sociais.